A rescisão de contrato é um momento crucial tanto para os empregadores quanto para os colaboradores. É nesse momento que as partes encerram formalmente o vínculoempregatício, e é essencial que todos os procedimentos sejam conduzidos de acordo coma legislação vigente.
No entanto, muitas vezes, a falta de informações claras e acessíveis sobre o processo de rescisão pode levar a equívocos e problemas legais. Neste artigo, discutiremos como os novos meios de informações podem facilitar a transparência no ambiente de trabalho, fornecendo conhecimentos essenciais para empregadores e colaboradores.
Para você que talvez não sente totalmente preparado para esse assunto saiba que existem vários tipos/motivos de rescisão, são eles:
- Dispensa pelo empregador
- Pedido de demissão
- Acordo entre as partes
- Termino do contrato de trabalho
- Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregado
- Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador
A rescisão sempre é acompanhada pelo documento denominado ‘ Aviso prévio ‘esse aviso pode ser trabalhado ou indenizado, ele é de direito do colaborador. De acordo com a legislação 12.506/2011 a cada ano de trabalho do colaborador é acrescido por direito mais 03 dias, ou seja, quanto mais tempo o colaborador tem na empresa mais dias de direito no aviso prévio terá.
Na maioria dos casos, o aviso prévio possui duração de 30 dias, mas isso não é uma regra geral.
Isso acontece, porque em alguns casos, como no chamado aviso prévio proporcional, este tempo pode ser estendido em até 90 dias, de acordo com a duração do vínculo empregatício. O aviso prévio proporcional é uma nova modalidade que surgiu a partir da Lei 12.506/2011. Como explicamos acima, sua principal característica é permitir que seu período de vigência seja estendido para até 90 dias, caso a demissão parta da contratante.
Na prática, ele funciona de forma muito simples: todos os colaboradores que tiverem menos de 1 ano de trabalho na empresa terão o direito dos 30 dias do aviso prévio. Já aqueles que estão em serviço há mais tempo, serão acrescidos a este tempo 3 dias a cada ano a mais de trabalho na organização, sempre respeitando o limite máximo de 90 dias.
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Tempo de Trabalho |
Aviso Prévio |
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Antes de 1 ano |
30 dias |
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1 ano |
33 dias |
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2 anos |
36 dias |
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3 anos |
39 dias |
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4 anos |
42 dias |
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5 anos |
45 dias |
Em todos esses casos tanto a empresa quando o colaborador tem deveres e prazos a serem cumpridos. É de suma importância a preservação de sigilo e integridade de ambas as partes pois é um momento que requer atenção, afinal, de acordo com um estudo feito pelo portal gazetadopovo juntamente com o Jusbrasil 88% das ações trabalhistas no TRT são por rescisões calculadas e/ou paga de formas incoerentes com a legislação.
FIQUE ATENTO!
A rescisão é composta por documentos onde vias devem ser informadas e fornecidas a ambas as partes, a assinatura com legitimidade jurídica é muito importante nessa hora pois assegura de fato o reconhecimento do ato e das informações lídima ali prestadas.
VOCÊ SABIA?
A CTPS que antes era física, hoje com o desenvolvimento e as atribuições de um mundo mais ágil tornou-se hoje inteiramente digital. Veiculada as informações junto ao Ministério do trabalho e da Economia e outros diversos órgãos que trabalham simultaneamente interligados, ela é alimentada e restruturada para que você possa ter todas as informações coerentes e por completo na palma de sua mão, basta apenas baixar o aplicativo em seu Android ou smartfone, preencher com suas informações pessoais e pronto, não precisa mais de todo aquele tramite desgastante de dias para a execução de uma CTPS física. O mundo cada vez mais digital!
+ UM PONTO?
O assunto ‘’rescisão ‘’ requer muito conhecimento das informações prestadas e da jusriprudencia de acordo com a ocasião do fato, por isso, não é porque uma rescisão foi determinada de certa forma a um colaborador que de fato ocorrerá da mesma maneira com o outro. É de grande importância a atenção com as informações e a execução dos cálculos pois ali pode estar apenas mais um processo rescisório comum ou o fim de sua empresa. Fique atento com as reformas trabalhistas e as legislações presentes assim como as mudanças sindicais de sua categoria caso participe. Pesquise sempre em fontes seguras para não haver equívoco de informação neste momento, em caso de duvidas mesmo assim, procure o Analista trabalhista/ Dep. Pessoal da contabilidade ou até mesmo um Advogado, afinal o que nós presamos é a integridade continua para o sucesso de sua empresa.
A rescisão de contrato é um momento crítico para as empresas e os colaboradores, e a transparência nesse processo é essencial para evitar conflitos e litígios trabalhistas. Os novos meios de informações, como a internet, os sistemas de gestão de recursos humanos e as plataformas online de consulta, desempenham um papel fundamental ao facilitar o acesso a conhecimentos atualizados e personalizados sobre rescisão de contrato. Essas ferramentas empoderam os colaboradores e auxiliam muito os empregadores na condução correta e transparente desse processo, promovendo um ambiente de trabalho mais equilibrado e respeitoso.
Se você precisa de orientação especializada sobre rescisão de contrato, não hesite em buscar apoio profissional.
A ZIP Contabilidade é uma empresa renomada que oferece serviços de consultoria e assessoria contábil, incluindo suporte na área de departamento pessoal e rescisão de contratos. Sua equipe de profissionais qualificados está pronta para ajudar empregadores e colaboradores a compreenderem melhor os procedimentos e garantir que a rescisão ocorra de forma transparente e legal.
Lembre-se de que a informação é uma ferramenta poderosa, e o conhecimento adequado sobre rescisão de contrato pode prevenir problemas futuros e promover um ambiente de trabalho justo e harmonioso. Com os recursos disponíveis atualmente, é mais fácil do que nunca acessar informações confiáveis e buscar apoio profissional quando necessário.
Portanto, aproveite as oportunidades oferecidas pelos novos meios de informações e garanta que a rescisão de contrato seja conduzida de maneira transparente, respeitando os direitos e deveres de todas as partes envolvidas. A transparência é a base para um ambiente de trabalho saudável e bem-regulado.