O que é Capital Social e o que os empresários devem saber sobre ele?

Neste artigo abordaremos Capital Social e como isso interfere na participação de cada sócio na empresa.

O que é o Capital Social?

O Capital Social de uma empresa é o valor definido de capital que a empresa terá no momento de sua fundação. Ele é caracterizado pela soma de todos os recursos disponibilizados por todos os sócios. Esses recursos podem ser tanto em dinheiro, propriamente dito, ou de bens e equipamentos que integram a empresa. A definição das cotas de participação de cada sócio vem diretamente do investimento referente ao Capital Social. Sendo assim, é ele que define quanto cada sócio tem da empresa proporcionalmente. Esse dinheiro deve ser, em tese, a sustentação da empresa, em caso de falta de faturamento ou lucro, o que falaremos a seguir.

Qual a real função do Capital Social?

A principal função do Capital Social é de ser o aporte financeiro da sua empresa, ou seja, o investimento inicial para que a empresa saia do papel. Além disso, sua função é de delimitar das responsabilidades que cada sócio terá dentro da empresa e o peso das decisões de cada um. Também difere a responsabilidade dos sócios, na condição de pessoa física, as dívidas geradas pela empresa. Isso significa em, em caso de dívidas, primeiramente todo o Capital Social deve ser esgotado para que os bens dos sócios como pessoa física seja afetado. Esse é o valor que os credores tem como “em caixa” da sua empresa, garantindo então o pagamento das dívidas pro parte da empresa de forma segura.

E como deve ser definido o Capital Social?

Essa é uma das partes mais complicadas para um empresario, pelo fato de não saber realmente a que esse valor se refere. O Capital Social não define o que a empresa lucrará mensalmente, tão pouco o valor geral da empresa. Esse valor deve ser definido em comum acordo a todos os sócios, dependendo dos recursos aplicados por cada um no passo inicial da empresa. Ele é, em suma, o valor base da empresa, o alicerce sobre o qual a empresa será fundada, economicamente falando. O Capital Social não precisar ser necessariamente um recurso em dinheiro. Por exemplo, caso a construção da empresa seja uma oficina mecânica. Dentro de uma oficina existem vários equipamentos de valor necessários para a execução do trabalho. Todos esses equipamentos podem integrar o valor geral ao fundar a empresa.

É possível alterar o Capital Social posteriormente?

A alteração do Capital Social de um empresa é possível, porém um processo burocrático, principalmente para sua redução. No caso do aumento é apenas necessário que se aponte um novo valor em sua Junta Comercial, e arcar com os custos correspondentes a alteração. É estritamente recomendável o auxilio de uma equipe de contabilidade nesse processo. Diversas empresas precisam aumentar o valor do seu Capital Social para novas oportunidades de investimentos e empréstimos. Já no caso de redução a burocracia é muito maior. A empresa não pode ter dívidas, deve ser feito um anúncio público oficial, aguardar 90 dias pela manifestação de algum credor, além de justificar a diminuição, através de balanços econômicos e da Receita Federal. Um processo tão burocrático que, algumas vezes, é mais simples dar baixa na empresa e abrir uma nova com outro Capital Social.

Considerações Finais

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