Com a ascensão do empreendedorismo digital, também surgiu uma nova necessidade: a contabilidade para infoprodutores e afiliados. Ela ajuda esses empresários a lidarem com as questões burocráticas e também a estruturarem o crescimento dos seus negócios.
Você é um infoprodutor ou afiliado e não sabe como fazer sua contabilidade? Siga conosco e veja as dicas mais importantes que separamos!
O que são infoprodutores?
Infoprodutor é todo aquele que produz informações ou produtos digitais, disponibilizados na internet, por exemplo por meio de plataformas como a Hotmart, Eduzz, Monetize etc.
O infoprodutor pode produzir videoaulas, e-books, podcasts e diversos outros tipos de cursos, desde que eles sejam comercializados online.
Afiliados
O infoprodutor é quem cria o produto digital. E o afiliado é quem faz a divulgação e a venda desse item, ganhando uma porcentagem sobre cada venda.
Além desses cursos online ficarem disponíveis nas plataformas como Hotmart e outras, os afiliados que possuem um blog ou um site no nicho do produto digital podem fazer a divulgação e a venda desses itens. A cada venda realizada ele ganha uma porcentagem.
Contabilidade para infoprodutores: como funciona?
Com o mercado de infoprodutos crescendo aceleradamente, muitas pessoas passaram a migrar para essa área. E aí também surgiram as dúvidas, especialmente em relação à contabilidade para os infoprodutores. Separamos alguns pontos que merecem sua atenção.
Pessoa Física x Pessoa Jurídica
Para vender pela internet, você não precisa ter um CNPJ. Isso significa que é possível iniciar suas atividades realizando vendas como pessoa física. Porém, algumas plataformas de infoprodutos têm limitações para pessoas físicas, inclusive de saques mensais – e se a sua ideia é expandir a atuação, vale a pena considerar abrir um CNPJ.
Além disso, quem atua como pessoa física não pode emitir notas fiscais, é tributado com base no Imposto de Renda Pessoa Física (com alíquota de até 27,5% sobre seus rendimentos) e precisa recolher 20% mensalmente como contribuição para o INSS.
Ao se tornar pessoa jurídica, você não terá restrições nas principais plataformas, poderá emitir notas fiscais e será tributado de acordo com o regime escolhido por você (geralmente o Simples Nacional, para pequenos empresários). Outro ponto positivo é que a contribuição para o INSS cai para 11% e você ainda terá facilidades na hora de contratar funcionários, pensando na expansão da sua empresa.
Formalização do negócio
Quem já está decidido a atuar como pessoa jurídica, precisará formalizar o negócio, ou seja, abrir o CNPJ. Nesse momento, é importante considerar questões específicas sobre sua empresa. O mais usual é começar como MEI (microempreendedor individual) e, depois, conforme for crescendo, migrar para outras possibilidades.
Mesmo quem for MEI, precisará de um alvará de funcionamento da prefeitura da sua cidade para exercer a atividade legalmente. Cada prefeitura tem seu próprio regulamento, por isso é importante conferir diretamente na sua cidade.
Outro ponto que merece atenção é na escolha do CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas). Há uma lista com vários códigos e é preciso entender em qual categoria sua atividade irá se encaixar. As mais usadas para infoprodutores são: Marketing Direto (no caso dos afiliados), com CNAE 7319-0/03 e Editores de livros (para os infoprodutores), com CNAE 5811-5/00.
Natureza Jurídica
Ainda em termos de formalização, outro ponto que você precisa decidir é a natureza jurídica. Para ser MEI, é preciso que o seu faturamento anual não seja superior a R$ 81 mil (uma média de R$ 6750 por mês) e também é possível ter apenas 1 funcionário.
Porém, se você for abrir o negócio em sociedade, precisará optar por outras modalidades, como a Sociedade Empresária Limitada. Já se a ideia é abrir o negócio sozinho, você pode optar pela Sociedade Limitada Unipessoal.
Ambas têm a vantagem do patrimônio pessoal do empresário não se misturar com o da empresa. Então se o seu negócio contrair dívidas, o seu patrimônio pessoal não será usado para abatê-las.
Regime tributário
Como em qualquer empresa, você deverá decidir pelo regime tributário que melhor se adeque a sua realidade. No caso do MEI e das pequenas empresas, o mais usado é o Simples Nacional – um regime simplificado que agrupa em uma só guia de pagamento todos os impostos.
A tributação do Simples Nacional segue uma série de tabelas e anexos, com alíquotas que variam de acordo com a atividade do seu negócio. Para prestadores de serviço, essa alíquota vai de 6% a até 30%, dependendo da área onde seu negócio se encaixa, do faturamento e do volume da folha de pagamento.
Caso deseja se formalizar como MEI, terá de pagar mensalmente a taxa. Para prestadores de serviço, ela é de R$ 60 mensais. Nessa taxa já estão inclusos os impostos e também o INSS.
O infoprodutor paga imposto sobre todas as vendas realizadas, já o afiliado paga imposto apenas sobre a comissão que recebe. Os infoprodutores, ainda, precisam ficar atentos em relação às despesas dos serviços prestados, que devem incluir o valor pago aos afiliados e a plataforma. Esses valores precisam ser lançados na emissão das notas fiscais.
Alguns infoprodutos, como os e-books, contam com imunidade tributária, ou seja, têm o seu imposto zerado. Mas se a sua empresa estiver no regime Simples Nacional, somente a alíquota do ICMS será zerada, e você ainda terá de pagar PIS e COFINS. A alíquota zero se enquadra apenas para empresas no regime Lucro Presumido.
Emissão de nota fiscal
A emissão da nota fiscal pode ser feita online, desde que a prefeitura da sua cidade tenha essa opção. Para começar a emitir as notas, você precisará de autorização da prefeitura da sua cidade – e também de um sistema próprio.
Quem é MEI não precisa emitir nota fiscal quando realiza a venda para pessoas físicas, apenas no caso de vendas para pessoas jurídicas. Todas as demais empresas precisam, obrigatoriamente, emitir nota fiscal a cada venda.
Os afiliados precisam emitir notas fiscais aos produtores. E os produtores devem emitir notas fiscais aos clientes. É fundamental fazer essa emissão de forma adequada, evitando problemas com o Fisco. E, claro, não se esqueça de armazenar essas notas de forma correta.
Como um contador pode ajudar o infoprodutor?
A contabilidade para os infoprodutores é muito importante. Esse auxílio é capaz de:
- melhorar o processo de abertura de empresa, definindo corretamente pontos essenciais como natureza jurídica e regime tributário;
- oferecer mais segurança na emissão de notas fiscais, evitando problemas com o fisco;
- reduzir a carga tributária, por meio de uma análise e um planejamento estratégico e legal;
- segurança em relação às obrigações acessórias e trabalhistas;
- possibilidade de crescimento real e escalável.
Agora você já sabe como funciona a contabilidade para infoprodutores e afiliados? Está precisando de ajuda para estruturar e formalizar seu negócio digital? Entre em contato com nossas equipes e saiba como podemos ajudá-lo!
