Apesar da pandemia e da crise econômica, 2021 foi um ano marcante para as startups brasileiras. Neste ano, essas empresas contrataram mais de 100 mil pessoas e ainda houve um aumento de 200% no volume aportado nas startups brasileiras. Em 2021, o país fechou o ano com 14.065 startups distribuídas em 78 comunidades e 710 cidades brasileiras.
Com tantas empresas com esse perfil nascendo a todo instante, um ponto crucial para o desenvolvimento delas é a contabilidade para startups. Afinal, é preciso que a gestão contábil acompanhe os processos dinâmicos desse tipo de negócio e esteja adaptada ao contexto de inovação e de incertezas que permeiam as empresas.
Você tem ou está pensando em montar uma startup? Então confira os pontos mais importantes sobre a contabilidade desse tipo de negócio!
Contabilidade para startups: quais as diferenças?
Uma startup é uma empresa inovadora, com custos baixos de manutenção, mas capaz de crescer rapidamente e gerar lucros escaláveis, ou seja, cada vez maiores.
Essas são características que diferenciam as startups das empresas tradicionais. E, justamente por elas, é que a contabilidade para startups precisa ser diferenciada, focada nas necessidades e nas particularidades desse tipo de negócio.
Assim, todas as demandas contábeis (fiscais, trabalhistas e financeiras) precisam ser gerenciadas em um ritmo mais rápido e as questões burocráticas devem ser resolvidas de maneira ágil, para não “engessar” os processos da empresa.
Embora as startups sejam diferentes em termos de administração e processos, perante a lei, elas são pessoas jurídicas como as demais. E, por isso, os gestores precisam se atentar às questões contábeis, recolhendo os impostos, emitindo notas, enviando as obrigações fiscais e cuidando de todos os aspectos legislativos.
Lei das Startups
Em 2019, o setor teve um grande avanço com a promulgação da Lei Complementar 167, que ficou conhecida como a “Lei das Startups”. Sua principal contribuição foi em relação à definição de um regime tributário exclusivo para esse tipo de empresa, o Inova Simples.
Basicamente, o regime funciona como o Simples Nacional, contudo traz mais facilidades de acordo com a agilidade exigida pelas startups.
Assim, por exemplo, é mais fácil abrir e fechar empresas, registrar marcas e patentes, entre outras ações. Além de reduzir as burocracias, os impostos também acabam sendo menores.
Para aderir ao Inova Simples, as empresas precisam estar de acordo com o que a lei considera uma startup, ou seja: “iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclaram como startups ou empresas de inovação”.
Também é preciso que as empresas tenham um caráter inovador e visem aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócios, de produção, de serviços ou de produtos, no caso de startups incrementais, ou visem criar algo totalmente novo, no caso de startups disruptivas.
Além disso, a nova opção coloca a startup no mesmo nível do MEI, com faturamento anual máximo de R$ 81 mil. O Inova Simples permite um mix de produtos e serviços com alíquotas tributárias menores e obrigações acessórias mais simples.
Abertura de startup
Caso a sua empresa se adeque às normas indicadas acima, a abertura do CNPJ pode ser feita de maneira simplificada, por meio do Portal Redesim.
A documentação exigida, nesse caso, pode ser um pouco diferente da necessária para abrir uma empresa tradicional.
O gestor precisará apresentar: dados pessoais e de identificação dos sócios, razão social, escopo do projeto, declaração de que a empresa não irá gerar poluição sonora, visual, urbana ou ambiental, local da sede (incluindo opção para coworking, incubadora ou aceleradora) e declaração de apoio caso tenha, que pode ser de fonte pública ou privada.
Logo após o cadastro, o CNPJ é automaticamente gerado e o Portal Redesim é integrado ao INPI, o que também simplifica o registro de patentes e de marcas.
Além da abertura, o fechamento da startup também é mais simples. Basta enviar uma autodeclaração pelo Portão Redesim para dar baixa no CNPJ.
Obrigações tributárias
As questões tributárias também foram simplificadas por meio da Lei da Startup. No caso, essas empresas podem comercializar produtos e serviços em caráter experimental até atingirem o limite de faturamento permitido (R$81 mil por ano).
Caso a empresa ultrapasse o teto, ela pode migrar para outra natureza jurídica e regime tributário compatíveis.
Investidor Anjo
Caso a sua startup esteja dentro do Simples Nacional, é preciso que o contador seja especializado, principalmente para que você possa receber investimentos de um Investidor Anjo.
Antigamente, o investimento recebido era contabilizado como faturamento, o que fazia com que muitas startups acabassem rompendo o teto limite do Simples e tivessem que deixar o regime. Ou, mesmo que ainda ficasse dentro do limite, esse valor acabava sendo tributado.
Hoje, graças à Lei do Investimento Anjo, há um entendimento diferente e existem mecanismos contábeis para que esse valor não seja tributado como faturamento.
Contudo, para isso, o investimento Anjo precisa cumprir alguns requisitos. Como:
- ser proveniente de um investidor que não seja sócio ou que tenha qualquer tipo de gerência/ voto na administração da empresa;
- o investidor que aplicar o dinheiro na startup não será responsável pelas dívidas da empresa;
- a remuneração recebida pelo investidor será baseada nos investimentos por 5 anos no máximo.
Ainda de acordo com a lei, essa remuneração recebida pelo investidor pode ser de até 50% dos lucros auferidos pela startup em 1 ano. Então, por exemplo, se a startup tiver um lucro de R$500 mil, até R$ 250 mil podem ser repassados ao investidor. Atenção, porque estamos falando de lucro e não de faturamento.
Contudo, o Investidor Anjo poderá ser tributado de maneira regressiva: quanto mais tempo for o contrato de participação, menor será o tributo cobrado.
Por que um contador especializado ajuda sua startup?
Já deu para notar que a contabilidade para startups é diferente da gestão contábil das demais empresas, não é mesmo? Afinal, além das próprias características desses negócios, existem leis distintas que regem essas empresas e trazem mais facilidades, reduzindo as burocracias.
Por isso, ao contar com uma ajuda especializada, a sua startup terá muitos benefícios. Os principais são:
- regularização, organização e transparência em relação às questões e demonstrativos contábeis, o que ajuda na hora de atrair investimentos;
- possibilidade de receber incentivos fiscais que apoiam as startups, reduzindo impostos de maneira legal e aproveitando diversos benefícios fiscais criados exclusivamente para esse tipo de negócio;
- o contador especializado é capaz de ajudar no valuation, usando como base os demonstrativos financeiros e contábeis e a expectativa de retorno dos investidores, tornando sua startup mais atrativa para os investidores;
- oferece suporte desde a abertura, garantindo que todo o processo será feito dentro da lei e de acordo com as novas orientações legais e fiscais para startups;
- oferece suporte em todos os procedimentos e rotinas dentro da sua empresa, considerando a folha de pagamento, emissão de notas fiscais, entrada e saída de mercadorias e outros processos burocráticos;
- traz mais agilidade nas questões contábeis, já que esse tipo de escritório é focado no atendimento a startups e está acostumado aos processos mais ágeis e as demandas mais urgentes que caracterizam empresas como essa.
Conheça os serviços da Zip Contabilidade
A Zip é um escritório de contabilidade online. Ou seja, todos os serviços contábeis são realizados por meio de uma plataforma online. Então, você não precisará se deslocar até nenhum escritório físico e terá um contato próximo com os contadores.
Assim, de forma simples, rápida e sem burocracia, você pode enviar documentos e consultar questões contábeis por meio do seu smartphone, notebook ou tablet.
A plataforma é tecnológica e segura, usada tanto para o gerenciamento de documentos, como para a comunicação com os contadores.
Além disso, claro, a Zip Contabilidade é especialista no atendimento a startups, oferecendo todo o suporte que a sua empresa precisa, desde a abertura.
Estamos há 33 anos no mercado, evoluindo continuamente e nos adaptando às novas exigências e demandas do mercado, criando uma gestão contábil simples e sem burocracia, para ajudar as empresas a lucrarem mais.
Agora que você já sabe tudo sobre contabilidade para startups, que tal conhecer um pouco mais sobre os serviços da Zip Contabilidade? Entre em contato com nosso time de especialistas e saiba como podemos ajudá-lo!
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