Mas como identificar se a atividade da minha empresa é sujeita ao “Fator R”?

            As atividades sujeitas ao Fator R são as tributadas no anexo III ou V do Simples Nacional, portanto para sabermos se uma empresa se enquadra, precisaremos conhecer a atividade desempenhada por ela e os anexos do Simples Nacional.

            O Simples Nacional é composto por cinco anexos de tributação. O anexo I é destinado as empresas do setor de comércio. O anexo II é destinado as empresas com atividades industriais. Os anexos III, IV e V são destinados aos prestadores de serviço, dividido da seguinte forma:

Anexo III: Serviços de reparo, manutenção, instalação, academias, laboratórios, escritórios de contabilidade, clinicas médicas, de fisioterapia, psicologia, etc. 

Anexo IV: Serviços de vigilância, limpeza, serviços advocatícios, construtoras, etc.

Anexo V: Representantes comerciais, serviços de engenharia, publicidade, auditoria. Etc.

            As atividades sujeitas ao fator R flutuam entre o anexo III e V do Simples Nacional. No geral são atividades intelectuais ou técnicas, que constituam profissão regulamentada ou não e que não estejam enquadradas nos incisos III e IV do § 1º, art. 25 da Resolução CGSN nº 140 de 2018.

São exemplos de atividades sujeitas ao Fator R:

• Fisioterapia;
• Arquitetura e urbanismo;
• Medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem;
• Odontologia e prótese dentária;
• Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite;
• Administração e locação de imóveis de terceiros;
• Academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais; academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;
• Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos,
• Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
• Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;
• Laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica;
• Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética;
• Engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia;
• Medicina veterinária;
• Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros;
• Perícia, leilão e avaliação;
• Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
• Jornalismo e publicidade.

Como usar o fator R a favor da sua empresa?

            A principal vantagem que a empresa pode obter com o fator R é a diminuição da carga tributária. Portanto, apesar do cálculo ser baseado na folha salarial e na receita bruta dos últimos 12 meses, é necessário que a empresa se programe e faça esse acompanhamento de forma mensal.

            Na maioria das empresas a folha salarial e a receita variam mês a mês, o que causa também uma variação da tributação entre o anexo III e o V.  Neste caso, é imprescindível o auxílio de um contador para que o planejamento mensal seja feito da forma correta e a empresa não sofra com prejuízos desnecessários. 

            Aqui na Zip Contabilidade a equipe é preparada para realizar a análise e o acompanhamento mensal para que o enquadramento no Fator R seja feito da forma mais benéfica para a empresa. Qualquer dúvida estamos à disposição para atendê-los através de nossos canais de atendimento.