A melhor decisão para profissionais da saúde autônomos é abrir uma empresa para médicos. Ao obter um CNPJ e ser constituído como Pessoa Jurídica, o profissional alcançará uma série de benefícios, tanto para si quanto para a sua clínica.
Na parte tributária, se a sua clínica faturar anualmente até R$360.000,00, ela será uma Microempresa, podendo optar pelo Simples Nacional. E, no caso de Pessoa Jurídica, esse é o cenário mais em conta no que se refere à economia de tributos.
Portanto, você é um profissional da saúde (fisioterapeuta, dentista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, biólogo ou psicólogo) e deseja saber mais sobre a abertura de uma empresa para médicos?
Continue a leitura e para se informar sobre os pontos mais importantes desse assunto!
A importância de procurar por um contador especializado
Antes de mais nada, o médico deverá procurar por um contador especializado na abertura de CNPJ para médicos. Só assim será possível pagar menos impostos e abrir o melhor tipo de negócio para você.
O código civil apresenta muita clareza com relação a quem deve ser considerado um empresário.
Tanto o regulamento antigo de 99 (artigo 150), quanto o regulamento atual 62, traz uma declaração de que todas as pessoas que prestam um serviço como pessoa física devem ser consideradas pessoas jurídicas, com exceção de algumas atividades, como as da área da saúde.
Que tipo de empresa um médico pode abrir?
Quando vamos abrir uma empresa para médico na junta comercial, é preciso ter muita atenção, porque no momento da abertura do negócio, você pode se declarar como um empresário, mas a sua atividade pode não ser considerada empresarial.
Portanto, se você é um profissional da área da saúde (como psicólogo, dentista e nutricionista) e quer atuar como pessoa jurídica, mas não possui um negócio que apresente “elementos de empresa” como a contratação de outros profissionais da mesma área/segmento que você, então você será considerado um prestador de serviços.
Como um prestador de serviços, você deverá abrir uma empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI ou abrir uma empresa de sociedade simples/limitada. Para abrir o tipo de empresa para médicos correto, você precisa saber se será um profissional que:
- Atuará sozinho;
- Atuará em sociedade;
- Terá essa empresa apenas para prestar plantões e complementar a sua renda;
- Terá pró-labore ou não.
Passo a passo para abrir uma empresa
- Documentação: Para abrir uma empresa para médicos, é preciso ter o registro no CRM. Por isso, os profissionais da saúde que ainda estão se formando e não possuem CRM precisam realizar esse registro antes de abrir um negócio, para que o conselho não multe o profissional com juros.
- Registro da empresa: Depois, é preciso registrar a empresa para médicos em cartório ou em junta comercial. Isso será definido a partir do tipo de negócio que você abriu, visando o menor custo. Pagam-se as taxas para o registro e, com isso, a empresa nasce com seu CNPJ.
- Alvará de licença: Depois do seu registro, o processo vai para a prefeitura, para realizar o alvará de licença, a fim de garantir o cadastro municipal da empresa. Assim, será possível emitir as suas notas de serviço para receber as suas comissões e apurar os impostos devidos.
- Regime tributário: É preciso definir se a empresa para médicos será Simples, Lucro Presumido e se irá se aproveitar de alguma possibilidade de pagar o ISS de forma fixa e não sobre faturamento.
- Credenciamento: Também é necessário realizar o credenciamento para realizar a emissão de notas fiscais.
- Conta do CNPJ: É preciso haver uma separação de contas, o profissional não pode movimentar as finanças da sua empresa para médicos pela sua conta física. Então, é preciso ter uma conta jurídica para as despesas do seu negócio.
Quanto custa abrir uma empresa para médicos?
Você tem a opção de registrar a sua empresa para médicos no cartório de registros de títulos ou na junta comercial (que tem sido a opção mais usual). Para se registrar no cartório, você vai gastar cerca de R$280 e, na junta comercial, você irá gastar entre R$190 (empresário individual) e R$378 (sociedade limitada com sócios ou sociedade unipessoal).
Depois dessa taxa, a próxima etapa será a de alvará de licença para que você possa emitir suas notas fiscais e receber suas comissões. O valor do alvará gira em torno de R$280.
Além disso, você precisará de um certificado digital para assinar o processo de abertura, custando cerca de R$150. O valor dos serviços prestados pela empresa contábil que você irá escolher para o processo de abertura do seu negócio, consultoria inicial, credenciamento para emitir notas fiscais, etc, irão variar de R$450 – R$3.000.
Depois de abrir uma empresa para médicos, você deverá cumprir com as obrigações referentes ao seu CRM, fazendo o registro da sua pessoa jurídica lá. Cada conselho tem sua taxa, a depender do estado e do tipo de negócio que foi aberto, mas o valor varia entre R$1.000 – R$1.500.
Não perca mais tempo recebendo como pessoa física
O tempo, para o profissional de saúde, é extremamente valioso. Ele precisa conciliar atendimentos, cirurgias, emergências, vida pessoal e, ainda, a própria clínica. E assim como qualquer especialista, precisa estar com suas atribuições tributárias em dia.
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